Terminal de consulta web
Versão de alto contraste e opções de acessibilidade
1
Filtro por bibliotecas e menu de ações do usuário
2
Busca rápida por palavra chave
3
Últimos títulos adquiridos e mais emprestados
4
Rodapé
5
Acessibilidade
Alto contraste
Minha seleção
Meus favoritos
(
)
Adicionado!
Removido!
Nova lista
Nova lista de favoritos
Nova lista de favoritos
Salvar
Avisos
Aviso aos usuáriosLink do aviso
Avisos - Título
Avisos - Subtítulo
Ver todos (
avisos)
Iniciado com
Busca rápida
Buscar
Limpar
Busca avançada
Deseja instalar o aplicativo?
Sim
Não, obrigado
Você ainda poderá instalar clicando no link no rodapé.
Ok
Selecionar
Favoritar
Link do título
Resolução 3631/2014
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Situação
Em vigor
Data de assinatura
15/09/2014
Data de publicação
17/09/2014
Processos
50300.001485/2013-75
Assuntos
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Alterações
Resolução Normativa 30/2019 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 68/2022 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Correlações
Resolução 80/2022 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Deliberação DG 111/2022 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Arquivos
resolução 3631 consolidada
pdf
Resolucao 3631 compilada
pdf
Inclusão da autoridade no perfil de interesse
Deseja adicionar essa autoridade em seu perfil de interesse?
{{ detalheLegislacaoCtrl.mensagemSucesso }}
{{ detalheLegislacaoCtrl.mensagemErro }}
Sim
Não
Ver perfil de interesse
Fechar
Controle de acesso
Você não tem acesso a este arquivo.